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Política de Privacidade
1. Introdução
A Escola Prof. António José de Sousa valoriza a privacidade dos dados de utilizadores do seu website. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos, protegemos e compartilhamos informações pessoais, em conformidade com a Constituição da Guiné‑Bissau, que garante o direito à inviolabilidade da correspondência, dos meios de comunicação privada e ao acesso à educação (Artigo 48º e 49º)
2. Dados que coletamos
Podemos recolher, de forma voluntária, os seguintes dados através de formulários de contacto ou matrículas:
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Nome completo e apelido
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E‑mail e número de telefone
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Dados demográficos (título do aluno, ano letivo, turma)
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Dados de navegação (cookies, IP, páginas visitadas)
3. Finalidade da recolha
Utilizamos os dados para:
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Responder a pedidos de informação e matrículas
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Enviar comunicados relevantes (aviso de provas, datas festivas)
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Melhorar a funcionalidade e usabilidade do website
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Cumprir obrigações legais ou regulamentares
4. Partilha de dados
A Escola não vende nem cede dados pessoais a terceiros, exceto nos casos de:
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Requisição judicial, Ordem regulamentar ou autoridades competentes
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Consentimento prévio, informado e explícito do titular
5. Segurança dos dados
Empregamos medidas técnicas (criptografia SSL) e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição ou alteração. O acesso interno aos dados é restrito à equipa e indivíduos autorizados.
6. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Pode configurar seu navegador para recusar ou alertar sobre cookies. Informações sobre cookies específicos estão disponíveis na nossa secção “Cookies & Política de Privacidade”.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação em vigor, tem o direito de:
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Aceder, retificar ou eliminar dados pessoais
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Obter uma cópia dos dados fornecidos
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Retirar consentimento a qualquer momento
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Apresentar reclamação junto das autoridades competentes
Para qualquer destes pedidos, contacte:
📧 info@ajsousa.gw
📍 Avenida Domingos Ramos, nº 31 – Bissau, Guiné‑Bissau
📞 +245 955 180 973
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para os fins específicos ou por períodos inferiores exigidos por lei. Após isso, serão eliminados de forma segura.
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão será indicada no rodapé da página. Recomendamos a sua consulta periódica.